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Euros nas Mãos: Com quanto dinheiro em espécie é possivel entrar ou sair da Itália?

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    Muitas pessoas me perguntam qual o limite de euros em espécie o qual seria possivel entrar ou sair da Itália sem ter problemas com a alfandega.

   Pois bem, em resumo, alguém carregando um valor igual ou inferior a 9.999,99 €, pode entrar ou sair livremente do solo italiano com notas de banco, moedas, chèques de viagem, instrumentos negociáveis ​​ao portador, etc.), sem ser necessária a sua declaração previa para a alfandega local.

      Isso não quer dizer que quantias iguais superiores a €10.000, também não possam circular livremente, porém devem ser previamente declaradas Agência da Alfandega Italiana.

      Não declarei o valor superior a €10.000,00 e agora? Atenção às penalidades, tudo é meio complicado mas vamos tentar explicar de forma simples:

Se o valor excedente (além dos € 9.999,99) for inferior a € 10.000,00 será aplicada uma multa de 30%. Exemplo: Voce entrou e foi pego com € 15.000,00 (ou seja, um valor excedente ao limite em € 5.000,01). A alfandega vai confiscar 30% do excedente (€ 1.500,00) e ainda te aplicar uma multa que pode variar de 10% a 30% sobre o valor excedente. No minimo voce paga uma multa de € 200,00!!

A situação piora se o valor execedente ao limite de € 9.999,99 for superior a € 10.000,00! Exemplo: Voce entrou e foi pego com € 20.000,00 (ou seja, um valor excedente ao limite em € 10.000,01!!). A alfandega vai confiscar 50% do excedente (€ 5.000,00) e ainda te aplicar uma multa que pode variar de 30% a 50% sobre o valor excedente. No minimo voce paga uma multa de € 3.000,00!!

Em ambos os casos acima o valor confiscado será devolvido… mas após 05 anos!

Isso realmente dói muito no bolso, mas tudo na vida tem remédio. Há 3 remédios para essa dor de bolso:

1) Voce pode recorrer do confisco ao Ministério da Economia e Financas, em até 10 dias da data do fato e o Ministério tem até 60 dias para avaliar e decidir sobre o seu caso.

2) Alternativamente, pela Lei italiana, o contraventor pode pedir a extinção do processo de violação fazendo um pagamento reduzido espontaneamente: a) Se o valor execedente for igual ou inferior a € 10,000.00 se aceita 5% de multa paga espontaneamente. b) Quem carregava até € 40,000.00 em excesso, pode pagar 15% do valor excedido (além dos € 9.999,99.  Minimo porém de € 200). Isso é bem interessante pois voce pode pagar essa multa na hora em que constataram a violação ou em até 10 dias após. Se voce pagar na hora não vai sofrer o confisco de nunhum valor, porém se voce pagar em até 10 dias o valor confiscado (conforme expliquei lá em cima) vai ser devolvido em 10 dias após o pagamento. Assim dói bem menos!

Atenção: Quem for pego com mais de € 40,000.00 ou que já tenha sido beneficiado por esse “perdão” nos últimos 05 anos não poderá  gozar desse benefício. Sorry.

3) Por último voce ainda pode recorrer sem pagar a multa espontaneamente (não aconselho) e dependendo da sua sorte o Ministério da Economia e das Finanças pode, em 30 dias, decidir o teu caso, e, se voce perder terá de pagar o valor por ele estabelecido em até 30 dias.

Por fim, lembrando que lá inicio houve um valor que continua confiscado. Esse valor será devolvido para voce… após 05 anos da data do confisco…!

Boa viagem a todos e in bocca al lupo.

Julio Bortolato

Parceiras Comerciais LATAM, Uncategorized

Parcerias Comerciais: Empresa Italiana, líder na fabricação de aromatizadores de ambiente e de veículos, busca pareria comercial para produção de seus produtos no Brasil.

business1 Empresa italiana, da região do Veneto, busca parceria comercial com empresa brasileira, com o objetivo de fabricar sob licença e distrbuir aromatizadores de ambiente e de veiculos de altíssima qualidade. O modelo de parceria prevê a transferência de know-how de fabricação que hoje é reconhecido como sendo de alta qualidade na Europa, e, também o fornecimento de forma exclusiva das matérias primas. A fabricação sob licença será feita no Brasil com o total suporte da matriz italiana. É previsto um contrato de longo prazo com e possibilidade de exportação dos produtos para os demais paises na América Latina. As empresas interessadas em receberem maiores informações devem contatar o representante legal da empresa via site bortolatolaw ou pelo email: bortolatolaw@libero.it

Carrer & Jobs

O Livro Customer Experiences with Soul — Transition Consciousness

‘A mais disruptiva palavra que podemos usar em inovação é alma’ O que acontece quando você combina as melhores práticas de design global com a alma brasileira, a visão filosófica ocidental e a sabedoria espiritual oriental atemporal? Um antídoto poderoso para os excessos de culturas empresariais que só valorizam o crescimento exponencial a qualquer custo, […]

via O Livro Customer Experiences with Soul — Transition Consciousness

cidadania italiana

Vantagens da Cidadania Italiana

O direito à Cidadania Italiana abre novos horizontes a todos aqueles que têm a oportunidade de exercê-lo.

Juridicamente não há diferença entre a Cidadania adquirida pelo descendente (direito sanguíneo) e aquela dos que nasceram na Itália (jus soli).
Todos os direitos à saúde, educação, os benefícios sociais e previdenciários dos cidadãos italianos são iguais, independentemente da origem da sua Cidadania. Os italianos nascidos no exterior possuem os mesmos direitos daqueles nascidos na Itália.
Pertencendo à Comunidade Europeia, o cidadão italiano não tem restrições para a locomoção, moradia, trabalho, estudos e negócios entre os países Europeus. Alem disso, o cidadão não sofre restrição quanto à sua entrada em outros países que não sejam europeus, como os Estados Unidos, Canadá e Japão, por exemplo.
Principais vantagens:
Trabalho e Residência sem Fronteiras:
Você poderá trabalhar em todos os estados membros da União Europeia, pois de acordo com a Lei de formação da união europeia, as fronteiras dos países pertencentes à comunidade deixaram de existir virtualmente. Isto significa que como cidadão italiano, é lhe conferido o direito a residir em qualquer um dos outros 27 países da União Europeia. Há possibilidade de fixar residência sem a necessidade de vistos e não tem limite de permanência. O direito de livre circulação de pessoas, é regulado pelo Tratado de Schengen.

Acesso a Universidades:

Integrantes da União Europeia têm acesso facilitado a universidades, que através de descontos podem custar até três vezes menos para cidadãos europeus. Os estudantes poderão ainda, usufruir das bolsas de estudo oferecidas aos cidadãos italianos pelo Estado Italiano, por outros Estados ou por Organizações internacionais, Fundações, etc.

Participação em Concursos Publicos:

Participar dos concursos públicos italianos (universitários, municipais, provinciais e regionais); concurso diplomático; concursos das academias militares italianas; concursos de organizações internacionais (UNESCO, NATO, OCDE, UE, Conselho da Europa, Parlamento Europeu) e concursos universitários Europeus e Italianos.

Acesso sem Visto para os EUA:

Os EUA, que mantêm estreitas relações com a União Europeia, não exigem dos detentores do passaporte da Comunidade Europeia o visto de entrada para o país. Na alfândega americana, os visitantes são divididos em americanos, europeus, e “outros”.
Portanto, viajantes portadores de passaporte Italiano não precisam de visto para entrar nos EUA para viagens a turismo ou negócios com permanência de até 90 dias, pois a Itália faz parte do Visa Waiver Program (Programa de Isenção de Visto) que é um programa do governo americano que permite a portadores de passaporte de 34 países ingressar nos Estados Unidos com mais facilidade.
O Escritorio Bortolato & Partners é associado a escritórios de advocacia na Itália que fazem todo o processo de obtenção da cidadania. Entre em contato conosco:
bortolatolaw@libero.it
Carrer & Jobs

O Uso da Inteligência Competitiva Como Ferramenta de Crescimento de Pequenos Negócios

Quando a maioria dos pequenos empresários pensam em estratégia ou decisões estratégicas, eles normalmente pensam em grandes idéias desenvolvidas por grupos de gestores altamente capacitados, suportados por um forte departamento de marketing e focando em milhões de pessoas e enormes somas em dinheiro.

Essa é uma visão correta, entretanto, o que não se percebe é que o reino da “inteligência estratégica” não se limita apenas a grandes e poderosas instituições.

Pequenos empresários regularmente pensam em ampliar seus negócios de acordo com as suas condições econômicas atuais, e para isso tem que ter em mãos o acesso às mesmas informações devidamente “mastigadas” e transformadas em um produto de Inteligência as quais teriam as grandes corporações. Basicamente a Inteligência competitiva aplicada deve indicar qual a melhor estratégia para viabilizar a abertura dessa nova empresa e onde posicionar fisicamente essa empresa (decisão tática).

Obviamente, devido às limitações econômicas, e até mesmo à necessidade  de uma pequena empresa o “produto” de Inteligência é bem menos abrangente e detalhado do que o produto contratado por uma grande corporação.

É exatamente nesse ponto que a inteligência como ferramenta de tomada de decisões tem sua importância revelada.

Por exemplo, guardadas as proporções, as informações relevantes para a tomada de decisão de um pequeno comerciante sobre onde abrir a sua segunda loja são fundamentadas de forma muito similar às informações relevantes para uma grande cadeia de varejo que abre a sua milésima loja, e, se tanto o pequeno comerciante quanto a grande corporação não tomarem a decisão baseada nos fatos apurados no produto de inteligência a chance de fracasso do empreendimento é alta.

Dessa forma, percebemos que a importância da Inteligência como ferramenta para a tomada de decisões é a mesma, ou seja, teoricamente, a Inteligência é capaz de atender aos mais variados tipos de tomadores de decisão, não apenas os grandes.

Julio Bortolato