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Euros nas Mãos: Com quanto dinheiro em espécie é possivel entrar ou sair da Itália?

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    Muitas pessoas me perguntam qual o limite de euros em espécie o qual seria possivel entrar ou sair da Itália sem ter problemas com a alfandega.

   Pois bem, em resumo, alguém carregando um valor igual ou inferior a 9.999,99 €, pode entrar ou sair livremente do solo italiano com notas de banco, moedas, chèques de viagem, instrumentos negociáveis ​​ao portador, etc.), sem ser necessária a sua declaração previa para a alfandega local.

      Isso não quer dizer que quantias iguais superiores a €10.000, também não possam circular livremente, porém devem ser previamente declaradas Agência da Alfandega Italiana.

      Não declarei o valor superior a €10.000,00 e agora? Atenção às penalidades, tudo é meio complicado mas vamos tentar explicar de forma simples:

Se o valor excedente (além dos € 9.999,99) for inferior a € 10.000,00 será aplicada uma multa de 30%. Exemplo: Voce entrou e foi pego com € 15.000,00 (ou seja, um valor excedente ao limite em € 5.000,01). A alfandega vai confiscar 30% do excedente (€ 1.500,00) e ainda te aplicar uma multa que pode variar de 10% a 30% sobre o valor excedente. No minimo voce paga uma multa de € 200,00!!

A situação piora se o valor execedente ao limite de € 9.999,99 for superior a € 10.000,00! Exemplo: Voce entrou e foi pego com € 20.000,00 (ou seja, um valor excedente ao limite em € 10.000,01!!). A alfandega vai confiscar 50% do excedente (€ 5.000,00) e ainda te aplicar uma multa que pode variar de 30% a 50% sobre o valor excedente. No minimo voce paga uma multa de € 3.000,00!!

Em ambos os casos acima o valor confiscado será devolvido… mas após 05 anos!

Isso realmente dói muito no bolso, mas tudo na vida tem remédio. Há 3 remédios para essa dor de bolso:

1) Voce pode recorrer do confisco ao Ministério da Economia e Financas, em até 10 dias da data do fato e o Ministério tem até 60 dias para avaliar e decidir sobre o seu caso.

2) Alternativamente, pela Lei italiana, o contraventor pode pedir a extinção do processo de violação fazendo um pagamento reduzido espontaneamente: a) Se o valor execedente for igual ou inferior a € 10,000.00 se aceita 5% de multa paga espontaneamente. b) Quem carregava até € 40,000.00 em excesso, pode pagar 15% do valor excedido (além dos € 9.999,99.  Minimo porém de € 200). Isso é bem interessante pois voce pode pagar essa multa na hora em que constataram a violação ou em até 10 dias após. Se voce pagar na hora não vai sofrer o confisco de nunhum valor, porém se voce pagar em até 10 dias o valor confiscado (conforme expliquei lá em cima) vai ser devolvido em 10 dias após o pagamento. Assim dói bem menos!

Atenção: Quem for pego com mais de € 40,000.00 ou que já tenha sido beneficiado por esse “perdão” nos últimos 05 anos não poderá  gozar desse benefício. Sorry.

3) Por último voce ainda pode recorrer sem pagar a multa espontaneamente (não aconselho) e dependendo da sua sorte o Ministério da Economia e das Finanças pode, em 30 dias, decidir o teu caso, e, se voce perder terá de pagar o valor por ele estabelecido em até 30 dias.

Por fim, lembrando que lá inicio houve um valor que continua confiscado. Esse valor será devolvido para voce… após 05 anos da data do confisco…!

Boa viagem a todos e in bocca al lupo.

Julio Bortolato

Parceiras Comerciais LATAM, Uncategorized

Parcerias Comerciais: Empresa Italiana, líder na fabricação de aromatizadores de ambiente e de veículos, busca pareria comercial para produção de seus produtos no Brasil.

business1 Empresa italiana, da região do Veneto, busca parceria comercial com empresa brasileira, com o objetivo de fabricar sob licença e distrbuir aromatizadores de ambiente e de veiculos de altíssima qualidade. O modelo de parceria prevê a transferência de know-how de fabricação que hoje é reconhecido como sendo de alta qualidade na Europa, e, também o fornecimento de forma exclusiva das matérias primas. A fabricação sob licença será feita no Brasil com o total suporte da matriz italiana. É previsto um contrato de longo prazo com e possibilidade de exportação dos produtos para os demais paises na América Latina. As empresas interessadas em receberem maiores informações devem contatar o representante legal da empresa via site bortolatolaw ou pelo email: bortolatolaw@libero.it